Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem.

Deve-se oferecer o ensino religioso de acordo com as preferências do corpo discente.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

A educação brasileira é composta por dois níveis: a educação básica e a superior.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

É obrigatório o ensino sobre a história e cultura afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado, exclusivamente, na rede de escolas especiais destinadas a esse fim.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

A fim de adequar o calendário escolar às condições climáticas locais, podem-se reduzir as 800 horas letivas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.