Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.

O ingresso dos professores nas carreiras de magistério da rede pública de ensino ocorre mediante a realização de concursos públicos de provas ou de títulos.

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.

A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Relativo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, em seu artigo 2º declara que “ a educação é dever” :

No que concerne aos elementos históricos do ensino religioso, julgue os próximos itens.

Tanto na LDB, de 1996, e em sua revisão, de 1997, não há menção acerca da possibilidade de o ensino religioso ser ministrado nas escolas por confissões religiosas diferentes daquelas de matriz cristã.

Segundo a LDB, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até a idade de:

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