Questões sobre Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

O ECA definiu que o melhor lugar para a formação de crianças e adolescentes é a família, não cabendo ao Estado qualquer forma de interferência nesse ambiente familiar, nem mesmo para auxiliá-lo financeiramente.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

O UNICEF tem presença marcante nas regiões mais pobres do mundo, além de conhecida atuação no Brasil.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

A Pastoral da Criança é conhecida pelo trabalho que desenvolve junto a comunidades carentes, atuando fortemente na nutrição de crianças e expandindo o uso do soro caseiro.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

Infere-se do texto que a legislação voltada específica e diretamente para a proteção da criança e da adolescência tem uma longa trajetória histórica no Brasil, que remonta aos começos do regime republicano.

À luz dos fundamentos filosóficos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir.

No processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, alguns termos de referência sofreram alteração, entre os quais, destacam-se: criança e adolescente em vez de menor; ato infracional em vez de delito; sujeito em conflito com a lei em vez de delinqüente.