Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

#Questão 622509 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, FCC, 2016, SEGEP/MA, Analista Ambiental

Os resíduos sólidos

A) não são passíveis de logística reversa, desde que, são considerados poluentes de meio ambiente.

B) são classificados quanto à periculosidade e, portanto, excluem resíduos domiciliares.

C) não incluem os resíduos de serviços de instituições de saúde.

D) são matérias, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade.

E) são passíveis de reciclagem, mas não de utilização para minimizar a poluição ambiental.

#Questão 622511 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, IDECAN, 2016, UFPB/PB, Técnico em Laboratório

É de extrema importância que resíduos sólidos de serviços de saúde sejam destinados adequadamente não só pelos impactos que geram à saúde pública, como também pela preservação do meio ambiente. Para a garantia de uma destinação adequada, deve-se classificar esses resíduos. Assinale a alternativa que representa resíduos sólidos que apresentam risco biológico.

A) Classe A.

B) Classe B.

C) Classe C.

D) Classe D.

#Questão 622528 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Científica de Pernambuco - PE, Perito Criminal

A Política Nacional de Resíduos Sólidos contém diretrizes importantes para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Entre os objetivos dessa política incluem-se

A) o poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

B) os planos de resíduos sólidos.

C) a educação ambiental e a pesquisa científica e tecnológica.

D) a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos.

E) os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.

#Questão 622539 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010, FCC, 2016, SEGEP/MA, Analista Ambiental

No âmbito do Estatuto da Igualdade Racial, − Lei no 12.288/2010 − ações afirmativas são

A) as políticas voltadas para garantir equidade por meio de cotas raciais para acesso à educação básica pública, ao emprego, à moradia, à saúde, ao saneamento básico e outros serviços.

B) aquelas que são voltadas à seleção por mérito, condição socioeconômica, adesão a credo religioso, partido político e outros critérios que revelem práticas discriminatórias.

C) os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

D) as medidas governamentais compensatórias permanentes destinadas a populações marcadamente marginalizadas e desfavorecidas por condições de desigualdades materiais.

E) a caridade pública e a filantropia das empresas privadas, de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, que produzem condição temporária de igualdade racial.

#Questão 622545 - Legislação Especial Federal, Lei 12.187/2010, FCC, 2016, SEGEP/MA, Analista Ambiental

A Lei no 12.187/2009, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima − PNMC, propõe que o Brasil adotará, como compromisso nacional voluntário, a redução, até 2020, de suas emissões projetadas de gases de efeito estufa, em porcentagem, entre

A) 25,5 e 30,3.

B) 36,1 e 38,9.

C) 15,9 e 25,0.

D) 42,3 e 52,0.

E) 32,6 e 39,1.

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