Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

Julgue os itens subsequentes, com relação à legislação aplicável aos tributos federais. Os órgãos da administração pública federal direta, quando for o caso, estão obrigados a efetuar a retenção do IR, COFINS, PIS/PASEP e CSLL.

Julgue os itens subsequentes, com relação à legislação aplicável aos tributos federais. As fundações públicas são contribuintes do PIS/PASEP.

Julgue os itens subsequentes, com relação à legislação aplicável aos tributos federais. Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE) a administração e a fiscalização da contribuição para o PIS/PASEP.

Julgue os itens a seguir, com relação aos fatos descritos e seus efeitos nas demonstrações contábeis, elaboradas conforme a Lei n.º 6.404/1976 (e alterações posteriores) e os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O reconhecimento de amortização, depreciação e exaustão aumenta o valor adicionado líquido produzido pela entidade.

Julgue os itens a seguir, com relação aos fatos descritos e seus efeitos nas demonstrações contábeis, elaboradas conforme a Lei n.º 6.404/1976 (e alterações posteriores) e os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Na demonstração do valor adicionado, o reconhecimento de resultado positivo de equivalência patrimonial aumenta o valor adicionado recebido em transferência.