Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

#Questão 542403 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE GO, FCC, 2009, TCE/GO, Técnico de Controle Externo

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas, as contas anuais prestadas pelo Governador deverão ser encaminhadas à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas, concomitantemente, em até

#Questão 542407 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE GO, FCC, 2009, TCE/GO, Analista de Controle Externo

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Goiás, o prazo para emitir pronunciamento conclusivo sobre matéria que seja submetida à apreciação do Tribunal de Contas pela comissão permanente da Assembleia Legislativa, contado da data do recebimento da solicitação, é de

#Questão 542629 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Superior Tribunal de Justiça - STJ, FCC, 2009, DPE/SP, Defensor Público

Dentre os temas que resultaram na edição de SÚMULAS pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da aplicação e e xecução de medidas socioeducativas encontram-se:

#Questão 542843 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

A política nacional antidrogas vinculada à SENAD (Secretaria Nacional Antidrogas) tem como metas principais

#Questão 543019 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, FCC, 2009, TRT 7ª, Técnico Judiciário

Nos termos da Resolução nº 75/09 do TRT−7a Região, a conclusão dos trabalhos nos procedimentos apuratórios de infração ética, se dará no prazo

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