Questões sobre Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJ MS da VUNESP

Com relação ao Conselho Superior da Magistratura, pode-se afirmar que

  • A.

    é órgão instituído provisoriamente.

  • B.

    reunir-se-á pelo menos uma vez no semestre.

  • C.

    é composto pelos 20 desembargadores mais antigos na carreira.

  • D.

    é composto pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça.

  • E.

    não tem competência para impor penalidades disciplinares.

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O Tribunal Pleno funcionará com, pelo menos,

  • A.

    15 desembargadores e será composto por 21.

  • B.

    19 desembargadores e será composto por 23.

  • C.

    21 desembargadores e será composto por 29.

  • D.

    23 desembargadores e será composto por 30.

  • E.

    25 desembargadores e será composto por 35.

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Participam como auxiliares da justiça

  • A.

    os juízes togados.

  • B.

    a Ouvidoria Judiciária.

  • C.

    os advogados.

  • D.

    os procuradores do Estado.

  • E.

    os defensores públicos.

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A fiscalização referente à cobrança de emolumentos e despesas será feita pelo

  • A.

    Corregedor-Geral de Justiça.

  • B.

    Tabelião.

  • C.

    Juiz Diretor do Foro.

  • D.

    Órgão especial de fiscalização constituído pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

  • E.

    Ministério Público Estadual.

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Dentre as alternativas, assinale a que contém comarcas de primeira instância.

  • A.

    Miranda e Mundo Novo.

  • B.

    Anastácio e Amambaí.

  • C.

    Rio Brilhante e Rio Verde.

  • D.

    Nova Andradina e Brasilândia.

  • E.

    Eldorado e Iguatemi.

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É correto afirmar que

  • A.

    o território do Estado não pode ser dividido para os efeitos da administração da justiça.

  • B.

    comarcas e circunscrições possuem as mesmas competências.

  • C.

    a circunscrição constitui-se de uma ou mais comarcas.

  • D.

    a circunscrição não possui sede.

  • E.

    a comarca constitui-se de uma ou mais circunscrições.

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