Questões sobre Geral

Qual deve ser a frequência inicial do monitoramento, por parte dos órgãos competentes, dos parâmetros necessários ao acompanhamento da condição de qualidade das águas subterrâneas (segundo a Resolução CONAMA nº 396/2008)? E quais deverão ser os parâmetros selecionados, no mínimo, para subsidiar a proposta de enquadramento das águas subterrâneas em classes?

“Sistemas adotados quando há uma ausência total ou parcial dos sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais e/ou urbanas. Sua presença, contudo, pode representar um risco ao aquífero subterrâneo, tendo em vista a infiltração no solo e os efeitos ofensivos provenientes da decomposição da matéria orgânica, bem como os efeitos maléficos possíveis causados à saúde humana, levando-se em consideração a presença de micro-organismos patogênicos na água consumida pela população. Esse sistema de tratamento, na verdade, é composto por duas unidades: um tanque para descontaminação e uma unidade de disposição do seu efluente. O projeto, a construção e a operação destes sistemas estão disciplinados pela norma NBR – ABNT 7229/1993 (e complementares). Estão destinados a receber contribuições de esgotos domésticos, possuindo a capacidade de dar a estes um grau de tratamento equivalente à sua simplicidade e custo.” Trata-se da definição de

Ressalvados os recursos repassados diretamente às unidades vinculadas ao Ministério da Saúde, as despesas com as ações e os serviços públicos de saúde realizadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios devem ser financiadas com recursos movimentados por meio:

Em relação ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, é INCORRETO afirmar que:

Para a expansão e consolidação da atenção básica, a Política Nacional de Atenção Básica tem como estratégia prioritária: