Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA da FUNDATEC

Conforme o que estabelece a Resolução 237/1997 do CONAMA, as licenças ambientais emitidas por órgãos ambientais
  • A. não podem ter validade superior a 1 ano.
  • B. podem ter validade máxima de 10 anos para Licenças de Operação.
  • C. podem ter validade máxima de 3 anos para Licença Prévia.
  • D. podem ter validade de 10 anos para Licença de Instalação.
  • E. podem ter validade de 15 anos para Licença de Instalação
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No que se refere à recuperação de Áreas de Preservação Permanente estabelecida pela Resolução CONAMA 429/2011, especificamente mediante a condução da regeneração natural de espécies nativas, deve-se observar, entre outros, os seguintes quesitos:

I. Proteção, quando necessário, das espécies nativas mediante isolamento ou cercamento da área a ser recuperada, em casos especiais e tecnicamente justificados.

II. Adoção de medidas de controle e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras de modo a não comprometer a área em recuperação.

III. Prevenção e controle do acesso de animais domésticos ou exóticos.

IV. Adoção de medidas para conservação e atração de animais nativos dispersores de sementes.

  • A. Apenas II e III.
  • B. Apenas II e IV.
  • C. Apenas III e IV.
  • D. Apenas I, III e IV.
  • E. I,II, III e IV.
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