Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

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Listagem de Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

#Questão 543606 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, COVEST/UNEMAT, 2011, APAC/PE, Analista de Meio Ambiente

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) prevê, no grupo de Unidades de Conservação de Uso Sustentável:

#Questão 543608 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, COVEST/UNEMAT, 2011, APAC/PE, Analista de Meio Ambiente

De acordo com a Resolução CONAMA Nº 303/2006, um reservatório artificial de uma Pequena Central Hidrelétrica com superfície de 30ha, localizada na área rural de município da Mata Sul pernambucana, pode ser licenciada com faixa marginal de área de preservação permanente mínima de:

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