Questões sobre Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA da UNIUV

Assinale a alternativa que corresponde a medicamentos que podem ser dispensados com Receita de Controle Especial, preenchido em duas vias, conforme ANEXO XVII do Regulamento técnico aprovado pela Portaria 344/98:

  • A.

    Alfentanila, Tramadol e Nandrolona;

  • B.

    Ácido Valproico, Buspirona e Levomepromazina;

  • C.

    Flumazenil, Mazindol e Zolpidem;

  • D.

    Propofol, Clobazam e Misoprostol;

  • E.

    Lorazepan, Midazolan e Zopiclona.

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Ainda com base na Portaria nº 344/98, analise as afirmativas abaixo:

I. É vedada a dispensação, o comércio e a importação de substâncias sujeitas a controle especial, bem como os seus respectivos medicamentos, por sistema de reembolso postal e aéreo, e por oferta mediante outros meios de comunicação, mesmo com a receita médica, exceto os medicamentos à base de substâncias constantes da lista “C4” (antirretrovirais).

II. Médicos veterinários ou cirurgiões-dentistas devidamente habilitados poderão prescrever medicamentos de todas as listas constantes nas listas do Anexo I do regulamento técnico aprovado pela Portaria nº 344.

III. A prescrição de antirretrovirais poderá conter, no máximo, 3 (três) substâncias constantes na lista “C4”, em cada receituário.

IV. A quantidade prescrita de cada substância constante da lista “C1 e “C5”, ficará limitada a 5 (cinco) ampolas e para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 (sessenta) dias.

Assinale a alternativa correspondente às afirmativas acima corretas:

  • A.

    I, II e III, apenas;

  • B.

    I e II, apenas;

  • C.

    II, III e IV, apenas;

  • D.

    III e IV, apenas;

  • E.

    I e IV, apenas.

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Assinale a afirmativa correta sobre a Portaria nº 344/98:

  • A.

    Farmácias, drogarias e Unidades de Saúde precisam de Autorização Especial (definida no Art. 1º da Portaria 344/98) concedida pela Secretaria de saúde do Ministério da Saúde, para fazer a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial.

  • B. Farmácias, drogarias e Unidades de Saúde precisam de Autorização Especial (definida no Art. 1º da Portaria 344/98) concedida pela Secretaria de saúde do Ministério da Saúde, para fazer a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial.
  • C.

    Farmácias e drogarias somente poderão dispensar medicamentos à base de misoprostol, mediante o credenciamento prévio efetuado pela Autoridade Sanitária Local.

  • D.

    A distribuição de amostra-grátis de medicamentos à base de misoprostol somente é permitida para estabelecimentos hospitalares.

  • E.

    As Autoridades Sanitárias do Ministério da Saúde, Estados, Municípios e os Conselhos Regionais de Farmácia inspecionarão periodicamente as empresas ou estabelecimentos que exerçam quaisquer atividades relacionadas às substâncias e medicamentos sujeitas a controle especial, para averiguar o cumprimento dos dispositivos legais.

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