Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Com base no Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Ceará (CBMCE), julgue os itens a seguir. A disciplina, a hierarquia, o heroísmo e o patriotismo constituem valores militares inerentes ao CBMCE.

Com base no Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Ceará (CBMCE), julgue os itens a seguir. Expulsão, demissão, custódia disciplinar e repreensão são sanções disciplinares aplicáveis a membro do CBMCE.

De acordo com o disposto na Lei de Organização Básica (LOB) do CBMCE, julgue os itens subsequentes. Os bombeiros da reserva e os reformados do CBMCE compõem o pessoal inativo dessa corporação.

De acordo com o disposto na Lei de Organização Básica (LOB) do CBMCE, julgue os itens subsequentes. A LOB fixa o efetivo do CBMCE em cinco mil trezentos e dezesseis militares.

A respeito da administração e da legislação aplicada à engenharia de segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem. A Portaria n.º 3.275/1989 estabelece que as condições ambientais de trabalho devem ser objeto de avaliação por parte do técnico de segurança do trabalho, cabendo a ele a emissão do correspondente parecer técnico.