Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

De acordo com a Norma CNEN-NE-1.04, os limites impostos a variáveis operacionais importantes, considerados necessários para evitar a liberação não controlada de material radioativo, conforme definido nas especificações técnicas, denominam-se

Um operador deverá realizar um serviço num campo aberto onde o nível de radiação, na posição onde ele ficará, é de 90 Sv/h. De acordo com o limite de dose previsto pela Norma CNEN-NN-3.01, por quanto tempo, diariamente, o operador poderá exercer suas atividades naquela área desprovida de paredes de proteção?

O capital do BNDES, definido em seu Estatuto Social, pode ser aumentado por meio de

Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.

A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da matéria, julgue os itens de 141 a 148.

Para o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental.

O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), considerando a grande necessidade de que a microfilmagem de documentos arquivísticos seja efetivada dentro de padrões internacionais, resolve adotar símbolos constantes da ISSO 9878/1990 para a microfilmagem de documentos arquivísticos. Nesse sentido, torna-se obrigatória a utilização de um cartão específico em todos os rolos de microfilmes, viabilizando a realização de testes de qualidade. Essa é a principal finalidade do cartão de

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