Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

Analise as afirmações a seguir e marque V para as verdadeiras ou F para as falsas.

( ) A contagem preliminar dos pontos, para os atos de promoção, deverá ser de conhecimento dos policiais civis, 60 (sessenta) dias antes da data de efetivação daquela concessão.

( ) O policial civil em estágio probatório será avaliado pelo seu chefe imediato, que deverá informar, em relatório de Acompanhamento de Desempenho Funcional, a cada 1 ano, sua aptidão e seu desempenho.

( ) O progresso funcional do policial civil dependerá de prévia habilitação.

( ) O Agente de Autoridade Policial poderá ser promovido no curso do estágio probatório.

( ) O policial civil promovido indevidamente fica obrigado a restituir o que a mais houver recebido.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

Não poderá ser promovido por antiguidade ou merecimento, o policial civil que:

( ) for condenado, enquanto durar o cumprimento integral da pena, mesmo com a concessão da suspensão ou livramento condicional.

( ) estiver preso, ainda que provisoriamente.

 ( ) estiver licenciado para tratar de interesses particulares.

( ) tiver sofrido pena de suspensão disciplinar nos últimos 6 (seis) meses.

( ) não estiver em dia com a Fazenda Pública, em razão de sua função.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

As definições descritas estão de acordo com o CPC 02 ou Res. 1.120/08 do CFC, exceto:

De acordo com o CPC-07 (Subvenção e Assistência Governamentais), a subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida, até que exista segurança de que:

De acordo com o CPC-01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, Vida Útil é definida como: