Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodovias federais.

Segundo a NBR 9077, as antecâmaras para ingressos nas escadas enclausuradas devem ter comprimento e pé-direito mínimos, respectivamente, de:

Segundo a NBR 9077, quanto ao dimensionamento das saídas de emergência, NÃO é correto afirmar que:

Com relação às ações permanentes, previstas na NBR 6118, NÃO é correto afirmar que:

De acordo com a NBC T 16.1, uma autarquia hospitalar municipal deve observar

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