Questões sobre Filosofia do Direito

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Listagem de Questões sobre Filosofia do Direito

Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue os itens a seguir. Seria incompatível com o positivismo jurídico a postura de jurista que apresentasse críticas ao apartheid, na medida em que esse regime era fundado em normas positivadas pelo Estado.

Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue os itens a seguir. Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental define a validade do conteúdo das normas jurídicas positivadas no ordenamento.

Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue os itens a seguir. Enquanto Hart conceitua o direito como o conjunto de ordens coercitivas emanadas da autoridade soberana, Dworkin entende que o direito é um conceito interpretativo derivado da melhor justificação moral das regras e princípios de uma comunidade política.

Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue os itens a seguir. De acordo com o utilitarismo, a relação sexual consentida entre homossexuais e sem prejuízo a terceiros, ainda que vista como inadequada por um grupo social, não configura uma questão de moralidade.

Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue os itens a seguir. Para o libertarismo, a defesa do livre mercado é incompatível com a política social baseada na tributação redistributiva porque esta representa uma violação aos direitos do povo.

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