Questões sobre Obrigação tributária da IPAD

A relação jurídica que o Estado exige do Contribuinte, denominada de Obrigação Tributária, implica em elementos formadores desta obrigação. Dos indicados abaixo, indique aquele que não é um elemento da obrigação tributária:

  • A.

    sujeito ativo.

  • B.

    sujeito passivo.

  • C.

    causa.

  • D.

    capitulação legal do fato a priori.

  • E.

    objeto.

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