Questões sobre Disposições gerais

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Listagem de Questões sobre Disposições gerais

#Questão 320727 - Direito Tributário, Disposições gerais, COMPERVE, 2005, CODERN/RN, Advogado

Não se sujeitam ao princípio da anterioridade tributária:

A) imposto sobre produtos industrializados − imposto sobre a propriedade de veículos automotores − contribuições da seguridade social

B) imposto de importação de produtos estrangeiros − imposto sobre a propriedade territorial rural − imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana − imposto de guerra − empréstimo compulsório destinado a atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência

C) imposto sobre a propriedade territorial rural − imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana − contribuições de seguridade social

D) imposto sobre produtos industrializados − imposto de importação de produtos estrangeiros − imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados − imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

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