Questões de Direito Tributário

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#Questão 914758 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Procurador da Fazenda

#Questão 914851 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Procurador Federal

#Questão 914857 - Direito Tributário, Tributos Federais, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Procurador Federal

#Questão 914858 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Avança SP, 2023, Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP, Assistente Administrativo

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

A)

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

B)

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato lícito, instituída em decreto e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

C)

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela não possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa parcialmente vinculada.

D)

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em decreto e cobrada mediante atividade administrativa parcialmente vinculada.

E)

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

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