Questões sobre Competência

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Listagem de Questões sobre Competência

Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Acerca da competência no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

De acordo com as regras para a fixação da competência no âmbito penal, assinale a opção correta.

Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça

Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca da ação civil ex delicto, da competência, da jurisdição e dos processos incidentes.

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