Questões sobre Execução em geral

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Listagem de Questões sobre Execução em geral

São títulos executivos extrajudiciais que dão margem a execução por quantia certa:

O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por quantia certa, por meio de embargos, anotando-se que:

Tem legitimidade para tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial,

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com relação a honorários advocatícios, estabelece que

Assinale a alternativa em que se encontram caracterizadas hipóteses de título executivo extrajudicial.

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