Questões sobre Embargos do Devedor da VUNESP

Contra os embargos do credor com garantia real, cujo bem foi oferecido à penhora pelo devedor, o embargado, executado na ação principal, poderá alegar como defesa:
  • A. fraude à execução.
  • B. ofensa à coisa julgada.
  • C. fraude contra credores.
  • D. que o devedor comum é solvente.
  • E. que o título é nulo.
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Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, João, Pedro e Maria, sendo que esses dois últimos, além de serem casados um com o outro, também têm o mesmo patrono, o qual, por sua vez, não é o mesmo contratado por João. Nesse caso, o prazo para embargos à execução
  • A. que é de quinze dias, para todos os executados, será contado da juntada do último mandado de citação aos autos.
  • B. será contado em dobro, para cada executado, da juntada do respectivo mandado de citação, aos autos.
  • C. será de dez dias, contados da juntada aos autos, do mandado de efetivação da penhora.
  • D. que é de quinze dias, será contado para João, da juntada, aos autos, do respectivo mandado de citação, sendo que, para o casal, será contado, entre eles, da juntada do último dos respectivos mandados de citação.
  • E. será de quinze dias, contados, para cada executado, da juntada do respectivo mandado de citação, aos autos.
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Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar que

  • A.

    o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, desde que fundamentado em penhora, depósito ou caução.

  • B.

    quando houver mais de um executado, o prazo para embargar conta-se a partir da juntada do último mandado citatório.

  • C.

    quando os executados litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para falar nos autos.

  • D.

    quando o efeito suspensivo atribuído aos embargos disser respeito apenas a parte do objeto da execução, esta prosseguirá quanto à parte restante.

  • E.

    a concessão de efeito suspensivo impedirá a efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens.

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Nos embargos de terceiro, é correto afirmar que
  • A. o mero possuidor não possui legitimidade para pleiteá-los.
  • B. os embargos podem ser opostos apenas nos processos de execução.
  • C. é possível em relação à penhora de bens, mas não ao arrolamento.
  • D. os embargos serão distribuídos por dependência.
  • E. poderão ser contestados no prazo de 15 dias.
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Do Acórdão proferido em decisão interlocutória, em processo cautelar e/ou nos embargos à execução

  • A.

    caberá Recurso Especial ou Extraordinário, conforme o caso, e eles serão apreciados de imediato.

  • B.

    caberá Recurso Especial ou Extraordinário, o qual ficará retido e somente será apreciado se for reiterado pela parte interessada, por ocasião de interposição de recurso próprio.

  • C.

    não é cabível nas decisões interlocutórias.

  • D.

    será interposto diretamente nos Tribunais Superiores, a quem compete o juízo de admissibilidade.

  • E.

    de acórdãos proferidos nos casos previstos no enunciado, somente é cabível agravo inominado.

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No processo civil, são admissíveis embargos do devedor independentemente de seguro o juízo,

  • A.

    na execução por quantia certa.

  • B.

    na execução fiscal contra comerciante individual.

  • C.

    na execução da obrigação de fazer.

  • D.

    na execução para entrega de coisa certa.

  • E.

    se o devedor não tiver bens penhoráveis.

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Em matéria de embargos de terceiro, é correto afirmar que

  • A.

    os embargos de terceiro podem ser de terceiro senhor e possuidor, mas não será parte legítima ativa para os embargos de terceiro quem for apenas possuidor.

  • B.

    no processo de embargos de terceiro, o juiz poderá proferir julgamento de extinção do processo de execução.

  • C.

    o juiz não pode conceder medida liminar em embargos de terceiro.

  • D.

    os embargos de terceiro podem ser opostos a qualquer tempo no processo de execução.

  • E.

    contra os embargos de terceiro do credor com garantia real, poderá o embargado alegar que o título é nulo ou não obriga a terceiro.

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