Questões sobre Suspensão Condicional da Pena (sursis)

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Suspensão Condicional da Pena (sursis)

O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal —

Avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Segundo o Código Penal, a reincidência

Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,

Preenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar ao crime de lesão corporal de natureza leve praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher a

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis