Questões sobre Medidas de Segurança

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Sobre as medidas de segurança e sua execução, é correto afirmar que

No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que

#Questão 565027 - Direito Penal, Medidas de Segurança, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

A medida de segurança

Sobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela

Em matéria de prescrição das medidas de segurança, considere as seguintes assertivas:

I. Extinta a punibilidade, não se impõe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta.

II. Sendo aplicada pena, substituída por medida de segurança, o prazo de prescrição regula-se pelo prazo daquela.

III. As medidas de segurança são imprescritíveis.

IV. No caso de semi-imputável, se a sentença não fixar a pena em concreto, o prazo de prescrição da medida de segurança substitutiva será o dobro da pena mínima prevista para o fato criminoso.

V. A medida de segurança prescreve juntamente com a pena restritiva de liberdade imposta cumulativamente na sentença.

É correto o que consta APENAS em

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