Questões sobre Falsidade Documental

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Listagem de Questões sobre Falsidade Documental

#Questão 644036 - Direito Penal, Falsidade Documental, FCC, 2015, TCM/RJ, Procurador da Procuradoria Especial

Quanto ao crime de uso de documento de identidade alheia como próprio, é INCORRETO afirmar que

#Questão 644046 - Direito Penal, Falsidade Documental, FCC, 2015, TRT 6ª, Juiz do Trabalho Substituto

Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,

#Questão 644047 - Direito Penal, Falsidade Documental, FCC, 2015, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Antonio Célio, barista, faltou injustificadamente ao trabalho, nada comunicando ao empregador. Por ser reincidente, já tendo sido punido por ausências anteriores, e temendo ser dispensado por justa causa, no dia seguinte − que era destinado a sua folga − se aproveita do comparecimento à clínica médica “Saúde Real Cop” onde marcara consulta e, verificando a momentânea ausência de fiscalização, pega para si carimbo do médico responsável pela clínica. Na saída, para eliminar registro de sua presença, destrói a folha usada pela administração da clínica para controle dos pacientes que lá comparecem, documento adotado para instruir os requerimentos de pagamento por serviços prestados pela clínica a várias operadoras de plano de saúde. Em seguida, Antonio Célio vai para casa, onde elabora atestado médico que justificaria sua ausência ao trabalho, assina-o com o nome do médico constante do carimbo, além de efetuar, ele próprio, reconhecimento da firma que inserira no atestado. Por fim, dois dias após a ausência ao trabalho, Antônio Célio entrega o documento nos moldes acima ao seu empregador, solicitando que não houvesse o desconto de sua falta.

Além de outros, caso estejam presentes, configura-se a existência dos seguintes tipos penais, praticados por Antônio Célio:

Sobre os crimes de falsidade documental é INCORRETO afirmar:

A propósito da falsidade documental, é correto afirmar:

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