Questões sobre Crimes Contra a Organização do Trabalho

#Questão 564247 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, ESAF, 2010, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

Carlos e Mário, isoladamente, abandonam o seu trabalho (greve) destruindo a porta do escritório e batendo no chefe Beltrão. À luz do previsto dos Crimes contra a Organização do Trabalho na parte especial do Código Penal, julgue os itens abaixo, assinalando o correto.

A) Carlos e Mário devem responder pelo delito tentado de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

B) Carlos e Mário não devem responder pelo delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

C) Carlos e Mário devem responder pelo delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem na sua forma culposa.

D) Carlos e Mário devem responder pelo delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

E) Só Carlos deve responder pelo delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

#Questão 290121 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, ESAF, 2009, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (Prova 1

Paulo, dirigente do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, constrange Márcia, metalúrgica não filiada, a participar do sindicato dos metalúrgicos, ameaçando-a de ser demitida caso não se associe imediatamente. Tal ameaça foi presenciada por policial que se encontrava casualmente ao lado de Márcia. À luz do Código Penal, julgue os itens abaixo assinalando o correto.

A)

Márcia não tem direito de se opor à filiação, desse modo a conduta de Paulo é lícita.

B)

Paulo cometeu o crime de atentado contra a liberdade de trabalho.

C)

Paulo cometeu o crime de atentado contra a liberdade de associação.

D)

Caso Paulo seja preso em flagrante, este deverá ser preso junto com os outros detentos até que seja paga fiança ou decretada a sua liberdade provisória.

E)

Paulo estará sujeito a advertência administrativa, não tendo cometido nenhum delito.

#Questão 565118 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

#Questão 290120 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, ESAF, 2003, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

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