Listagem de Questões sobre Geral
Receita que decorre de tributação é classificada financeiramente como:
derivada e outras.
originária e de capital.
derivada e diversa.
originária e corrente.
derivada e corrente.
A competência para autorizar a contratação de operações externas por Unidades Federativas pertence:
ao Senado Federal, ouvido previamente o Presidente da República, o Governador de Estado ou o Prefeito Municipal, conforme o caso.
ao Congresso Nacional, ouvido previamente o Banco Central.
privativamente, à Câmara dos Deputados, às Assembléias Legislativas ou às Câmaras de Vereadores, conforme o caso.
privativamente, ao Senado Federal.
ao Banco Central, ouvido, previamente, o Tribunal de Contas.
Crédito adicional destinado a despesas não contempladas por dotações orçamentárias específicas é classificado como:
vedação constitucional expressa e sem exceções
suplementar
especial
extraordinário
derivado
A despesa total com pessoal está limitada e repartida, em âmbito municipal, nos percentuais de:
60%(sessenta por cento) da receita corrente líquida, sendo 6%(seis por cento) para o Legislativo e 54%(cinqüenta e quatro por cento) para o Executivo.
50%(cinqüenta por cento) da receita corrente bruta, sendo 20%(vinte por cento) para o Legislativo e 30%(trinta por cento) para o Executivo.
60%(sessenta por cento) da receita corrente líquida, sendo 6%(seis por cento) para o Legislativo, excluído, em qualquer caso, o Tribunal de Contas, para os Municípios que o tiverem, e 54%(cinqüenta e quatro por cento) para o Executivo.
50%(cinqüenta por cento) da receita tributária, repartidos segundo o disposto expressamente na Lei Orgânica Municipal
60%(sessenta por cento) para as Capitais e 50%(cinqüenta por cento) para os demais Municípios
Observando a indagação em seguida exposta, assinale V, se verdadeira a afirmação, e F, se falsa a afirmação, optando, ao final, pela opção correspondente.
A Dívida Pública pode ser classificada como:
V, V, V, V
V, F, V, F
V, V, V, F
V, F, F, F
F, F, F, V
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