Questões sobre Estabilidade

#Questão 314198 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

#Questão 641753 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2011, DPE/MA, Defensor Público de 1ª Classe

Tendo em vista que a estabilidade é um dispositivo cuja importância está associada à restrição do direito do empregador de dispensar o trabalhador, representando para este o direito de permanecer no emprego, assinale a opção correta.

A) A estabilidade no emprego concedida a membro do Conselho Nacional de Previdência Social conta-se da data da nomeação até um ano após o término do mandato de representação.

B) A estabilidade concedida à empregada gestante inicia-se da confirmação da gravidez e termina cinco meses após o parto, salvo quando o estado gravídico for descoberto na constância do aviso prévio.

C) O membro do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço faz jus à estabilidade a partir da data do registro da sua candidatura até um ano após o final do mandato, que é de dois anos.

D) O empregado que estiver no gozo de auxílio-doença terá estabilidade pelo prazo de doze meses após a cessação do benefício.

E) O membro da comissão interna de prevenção de acidentes tem direito a estabilidade a partir da data da efetiva eleição, até um ano após o final do mandato.

#Questão 314193 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2010, CEF, Advogado

No que concerne à estabilidade, assinale a opção correta.

A)

O membro do Conselho Curador do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), representante dos trabalhadores, tem estabilidade garantida desde a nomeação até um ano após o final do mandato, que será de dois anos.

B)

O pedido de demissão de empregado estável poderá ser solicitado diretamente ao empregador, que estará sujeito ao pagamento de saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro salário proporcional como verbas rescisórias.

C)

A empregada doméstica gestante que descobre sua gravidez no curso do aviso prévio indenizado não terá direito a ser reintegrada ao serviço, pois esse direito não foi estendido a essa categoria.

D)

O representante suplente da comissão interna de prevenção de acidentes terá estabilidade desde a eleição até um ano após o final do mandato.

E)

Ao membro do Conselho Nacional de Previdência Social é garantida estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave.

#Questão 314223 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

#Questão 314221 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

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