Questões de Direito do Trabalho

Os funcionários de uma empresa que trabalham com informática têm reclamado de dores crônicas nos pulsos, nos cotovelos e nos ombros; e os funcionários do almoxarifado e da garagem, que fazem levantamento e transporte manual regular de cargas, têm reclamado de dores nas costas, principalmente na região lombar. O SESMT da empresa está realizando uma análise ergonômica dos postos de trabalho para propor medidas de controle. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

De acordo com a CLT, o peso máximo para levantamento manual de carga é de 50 kg.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, relativa a labor insalubre e perigoso, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João, empregado de um grande frigorífico, trabalhava como abatedor de gado, no setor denominado abate sujo, em contato direto com o sangue e as vísceras dos animais abatidos. Embora fossem utilizados alguns equipamentos de proteção individual (gorro, botas, óculos, avental, luvas, máscara e macacão), o médico do trabalho, em perícia realizada, detectou a existência de labor em condições de agressão à saúde, em grau máximo. Nessa situação, João terá direito à percepção de adicional de 30%, que deverá ser considerado para todos os efeitos trabalhistas (férias, 13.º salário e FGTS).

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Considere que determinada sentença normativa preveja novas condições de trabalho a uma categoria de trabalhadores.

Nessa situação, essas disposições se integrarão, de forma definitiva, aos respectivos contratos de trabalho.

Considerando as regras legais pertinentes às situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Se, acometido de grave pneumonia, um empregado ficar afastado do trabalho por dez dias, nesse período, seu contrato será considerado suspenso.

Considerando as regras legais pertinentes às situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Depois de sofrer acidente de trabalho, Paulo não logrou recuperar a capacidade laborativa, pelo que foi aposentado por invalidez. Depois do primeiro ano, em que experimentou sensível melhora, pretendeu retornar ao emprego que mantinha antes do acidente. No entanto, recebeu da empresa a notícia de que seu contrato fora extinto em razão da aposentadoria, pelo que seria impossível a sua readmissão.

Nessa situação, a razão está com Paulo, já que a aposentadoria por invalidez havia determinado a suspensão do contrato.