Questões de Direito do Trabalho

#Questão 985703 - Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Administrativa

Albino é empregado celetista e deseja participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho de Albino poderá ser

A) interrompido pelo prazo máximo de 5 meses, com a percepção normal dos salários.

B) suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 3 meses, sem a percepção dos salários do período.

C) interrompido pelo prazo máximo de 3 meses, com a percepção normal dos salários.

D) suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 5 meses, sem a percepção dos salários do período, podendo receber do empregador ajuda compensatória mensal, de natureza indenizatória.

E) suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 6 meses, sem a percepção dos salários do período.

#Questão 985704 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Administrativa

Platão está sendo contratado pela Empresa de Pesca Leão do Mar e, pela atividade de risco que irá desempenhar, vai receber adicional de periculosidade, além do salário de R$ 3.000,00, gratificação de função de R$ 500,00 e prêmio produtividade de R$ 300,00. Nessa hipótese, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, perceberá a título de adicional de periculosidade o valor de

A) R$ 1.050,00.

B) R$ 900,00.

C) R$ 750,00.

D) R$ 1.140,00.

E) R$ 700,00.

#Questão 985705 - Direito do Trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Administrativa

Arquimedes é empregado celetista do Hospital e Maternidade Boa Hora desde 2018. Por força do trabalho, Arquimedes, cuja jornada contratual é de 8 horas diárias, só consegue usufruir de 20 minutos de intervalo para refeição e descanso. Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o referido empregado faz jus a receber

A) 40 minutos de intervalo, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, de natureza indenizatória.

B) 1 hora de intervalo, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, com reflexos nas demais verbas contratuais.

C) 40 minutos de intervalo, sobre o valor da hora normal, de natureza indenizatória.

D) 1 hora de intervalo, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, de natureza indenizatória.

E) 1 hora de intervalo, sobre o valor da hora normal, com reflexos nas demais verbas contratuais.

#Questão 985706 - Direito do Trabalho, Negociação Coletiva, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Administrativa

A empresa de energia solar Sol de Rachar celebrou acordo com seus empregados do setor de vendas para prestarem serviços em teletrabalho durante a pandemia de Covid-19. A empresa pretende, a partir de 2023, que tais empregados retornem às atividades presenciais. Nessa hipótese, de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, a empregadora I e observar o prazo mínimo de II de transição.
As lacunas I e II se preenchem correta e respectivamente com

A) poderá unilateralmente determinar – 30 dias

B) deverá obter a concordância dos empregados – 15 dias

C) poderá unilateralmente determinar – 20 dias

D) deverá obter a concordância dos empregados – 20 dias

E) poderá unilateralmente determinar – 15 dias

#Questão 985707 - Direito do Trabalho, Negociação Coletiva, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Administrativa

A Construtora Equilíbrio, visando redução da sua folha de pagamento, com a finalidade de evitar dispensa de parte do seu quadro de empregados pretende celebrar acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria. Na minuta do acordo estão:
I. Banco de horas anual. II. Redução do intervalo para 30 minutos para empregados com jornada de 8 horas diárias. III. Adicional de horas extras de 30%, pelo prazo de 12 meses. IV. Férias anuais de 20 dias para todos os empregados por 24 meses. V. Alteração do enquadramento do grau de insalubridade.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, são lícitas apenas as cláusulas

A) I, III e V.

B) II, III e IV.

C) I, II e V.

D) III e IV.

E) I e II.

Questões de Direito do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo