Questões sobre STF da UEG

Nos termos do disposto pela Constituição Federal, a Súmula Vinculante deve incidir sobre matéria constitucional, sendo sua edição de competência do Supremo Tribunal Federal. Tem ela por requisitos que a
  • A. súmula tenha por fundamento matéria objeto de decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal ou de decisões repetidas das suas turmas.
  • B. súmula verse sobre matéria conflituosa que não tenha sido decidida pelos tribunais infraconstitucionais.
  • C. matéria versada na súmula tenha sido objeto de debate na jurisdição ordinária e que não se tenha podido chegar a decisão.
  • D. matéria tratada pela súmula tenha fundamento em uma decisão isolada de turma do Supremo Tribunal Federal.
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