Questões sobre Poder Constituinte

Listagem de Questões sobre Poder Constituinte

#Questão 645753 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de Fortaleza - CE, Procurador do Muncípio

#Questão 645764 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de Belo Horizonte - MG, Procurador Municipal

#Questão 645765 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de Belo Horizonte - MG, Procurador Municipal

Acerca das Constituições, assinale a opção correta.

A) De acordo com a doutrina, derrotabilidade das regras refere-se ao ato de se retirar determinada norma do ordenamento jurídico, declarando-a inconstitucional, em razão das peculiaridades do caso concreto.

B) De acordo com a doutrina, derrotabilidade das regras refere-se ao ato de se retirar determinada norma do ordenamento jurídico, declarando-a inconstitucional, em razão das peculiaridades do caso concreto.

C) A concepção de Constituição aberta está relacionada à participação da sociedade quando da proposição de alterações politicamente relevantes no texto da Constituição do país.

D) Devido às características do poder constituinte originário, as normas de uma nova Constituição prevalecem sobre o direito adquirido.

#Questão 645766 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2017, MPE/RR, Promotor de Justiça Substituto

#Questão 741783 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Analista Judiciário

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