Questões sobre Organização do Estado da FGV

A ordem constitucional de 1988, mantendo a tradição brasileira, seguiu o sistema federativo. Assim, a existência de uma Constituição Federal denota que:
  • A. todos os entes federados estão submetidos aos comandos estatuídos pela União, somente podendo legislar quando autorizados por esta;
  • B. a união dos entes federados é provisória, podendo ser dissolvida sempre que for o desejo do povo, que pode ser consultado em plebiscito;
  • C. todos os entes federados contam com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si;
  • D. existe uma descentralização política entre os entes federados, que exercem as competências ali previstas;
  • E. existe uma união indissolúvel entre Estados, Municípios, Territórios e o Distrito Federal.
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