Questões sobre Nacionalidade da TJ/SC

No que concerne à nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

  • A.

    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

  • B.

    São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

  • C.

    Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiros natos.

  • D.

    O cargo de Senador Federal é privativo de brasileiro nato.

  • E.

    Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

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