Questões sobre Interpretação da Constituição

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Acerca da interpretação e da aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. A interpretação conforme a Constituição determina que, quando o aplicador de determinado texto legal se encontrar frente a normas de caráter polissêmico ou, até mesmo, plurissignificativo, deve priorizar a interpretação que possua um sentido em conformidade com a Constituição. Por conseguinte, uma lei não pode ser declarada inconstitucional, quando puder ser interpretada em consonância com o texto constitucional.

A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. A técnica da interpretação conforme somente pode ser utilizada diante de normas polissêmicas.

O trecho acima descreve o método de interpretação constitucional denominado

O método de interpretação constitucional tratado pelo autor no trecho de texto acima é o método

A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. É possível utilizar-se da declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto como instrumento decisório para atingir uma interpretação conforme a CF, técnica que assegura a constitucionalidade da lei ou ato normativo, sem, todavia, alterar seu texto.

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