Questões sobre Direitos Sociais da IADES

A respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta.
  • A. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e adicional noturno são direitos que foram adquiridos pelo trabalhador doméstico.
  • B. Considera-se trabalhador doméstico a pessoa maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua à pessoa ou família e faxineiros que prestam serviços à pessoa, família ou empresa jurídica de limpeza.
  • C. Auxílio-creche e pré-escola não fazem parte das conquistas do trabalhador doméstico.
  • D. Salário-família e seguro contra acidentes de trabalho são possíveis direitos do trabalhador doméstico que estão em projeto de lei, aguardando aprovação.
  • E. O caseiro não é considerado um trabalhador doméstico por se tratar de serviço prestado na área rural e, portanto, não está contemplado pelos direitos conquistados em Lei.
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O direito à saúde tem sido uma temática amplamente discutida na contemporaneidade e assume foco principal no cenário de saúde, especialmente no momento em que tal direito é negado, em meio às práticas dos direitos humanos.

No que tange à construção do direito à saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

A saúde só passou a ser reconhecida como um direito social fundamental universalizado a partir da Constituição Federal de 1988.
  • C. Certo
  • E. Errado
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O artigo 7 o da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)
  • A. distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.
  • B. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
  • C. seguro-desemprego, em caso de demissão voluntária.
  • D. repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos sábados e aos domingos.
  • E. remuneração do trabalho noturno equivalente à do diurno.
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Na República Federativa do Brasil, os cidadãos são sujeitos de direitos e deveres. Entre esses direitos, encontram-se os direitos civis, políticos e sociais. Em relação a esse tema, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de direito social.
  • A. Direito de propriedade.
  • B. Direito à vida.
  • C. Direito ao voto.
  • D. Direito à liberdade de expressão.
  • E. Direito à saúde.
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