Questões sobre Teoria Geral da Responsabilidade Civil da PGE/GO

Sobre a responsabilidade civil, está INCORRETA a seguinte afirmação:

  • A.

    São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundas do mesmo fato.

  • B.

    Em caso de responsabilidade extracontratual os juros moratórios fluem a partir do evento danoso.

  • C.

    Incide correção monetária sobre a dívida por ato ilícito a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória.

  • D.

    Não só a pessoa física, mas a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral.

  • E.

    Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão: