Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

pode ocorrer entre dívida proveniente de esbulho e dívida decorrente de comodato.

efetua-se entre dívidas líquidas e vencidas de coisas infungíveis.

não pode ser feita se o credor concedeu prazo de favor ao devedor.

da dívida do fiador pode ser feita com a de seu credor ao afiançado.

de dívida de pessoa que se obrigou por terceiro pode ser feita com a que o credor dele lhe dever.

a locação por tempo determinado não cessa de pleno direito findo o prazo estipulado, exigindo que o locatário seja notificado.

se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, poderá o locador, além de rescindir o contrato, exigir perdas e danos.

a locação por tempo determinado cessa de pleno direito se ocorrer a morte do locador ou do locatário.

se, findo o prazo, o locatário continuar na posse da coisa alugada, sem oposição do locador, presumirse- á prorrogada a locação pelo mesmo aluguel e pelo mesmo prazo.

em se tratando de imóvel alienado durante a locação, o locador só poderá despejar o locatário e reaver o imóvel observado o prazo de trinta dias após a notificação.

são anuláveis, mesmo se os que os pretendam celebrar sejam capazes e o objeto seja lícito e possível, se a forma não estiver prescrita em lei.

são nulos de pleno direito, mesmo que os pretendam celebrar sejam capazes e o objeto seja lícito e possível, porque a forma não é prescrita em lei.

são válidos, desde que os agentes que os pretendam celebrar sejam capazes, o objeto seja lícito e possível e a forma não seja defesa em lei.

só têm validade se os que pretendam celebrar sejam capazes, o objeto seja lícito e possível e tenha havido prévia homologação judicial.

só têm validade se os que pretendam celebrar sejam capazes, o objeto seja lícito e possível e tenha havido prévia aprovação pelo Ministério Público.

só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de trinta dias.

produzirá normalmente efeitos para a pessoa nomeada, porque a insolvência não é impedimento legal.

não produzirá qualquer efeito, seja para a pessoa nomeada ou para os contratantes originários.

só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de cinco dias.

produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.