Questões sobre Propriedade da FUNRIO

O tempo de permanência ininterrupta na área rural, para que o ocupante possa requerer ao juiz, no usucapião pro labore, que o declare detentor do domínio, é de:
  • A. 15 (quinze) anos
  • B. 7 (sete) anos
  • C. 3 (três) anos
  • D. 10 (dez) anos
  • E. 5 (cinco) anos
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