Questões sobre Pessoas da UNEMAT

Em relação à pessoa jurídica, é correto afirmar:

I - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizada pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

II - Associação é a união de pessoas que se organizam para fins econômicos, existindo entre os associados direitos e obrigações recíprocas.

III - Fundação é um patrimônio personalizado e ofertado por seu instituidor a determinada finalidade, que, segundo o Direito brasileiro, pode ser somente: religiosa, moral, cultural ou de assistência.

  • A.

    Apenas as afirmativas I e II são corretas.

  • B.

    Todas as afirmativas são corretas.

  • C.

    Apenas as afirmativas I e III são corretas.

  • D.

    Apenas as afirmativas II e III são corretas.

  • E.

    Apenas a afirmativa III é correta.

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