Questões sobre Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor da AOCP

Sabe-se que a Administração Pública direta é composta por órgãos diretamente ligados aos entes que compõem a Federação brasileira. Assinale a alternativa que não apresenta um órgão da Administração direta.
  • A. Consórcios públicos.
  • B. Municípios.
  • C. União.
  • D. Distrito Federal.
  • E. Estados federados.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Com relação aos Convênios, assinale a alternativa correta.
  • A. São dotados de personalidade jurídica, pois são independentes mesmo que tenham em vista a execução de objetivos comuns.
  • B. Diversos autores admitem que um convênio deva ter ou valer-se de um órgão de execução independente, que deve ter personalidade de direito público.
  • C. Os convênios internos são acordos entre pessoas jurídicas de direito público constitucional, para a execução de objetivos comuns.
  • D. Há um decreto estadual específico para o Estado de SP, que exige que haja uma forma de centralização da Administração Estadual, que delega a execução de programas que tenham executores iguais ou semelhantes.
  • E. Um convênio obedece a diversas e diferenciadas formalidades e requisitos que apesar de não estarem expressos em lei, são acordadas assim que o convênio é fechado, deixando claro também não haver peculiaridades próprias.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão: