Os atos administrativos são manifestações de vontade do Estado que visam produzir efeitos jurídicos. Já os fatos contábeis representam ___________________ no patrimônio da entidade. Os atos administrativos podem ser classificados como simples, compostos e complexos, enquanto os fatos contábeis são categorizados como ________________, ________________ e mistos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O plano de contas é um instrumento essencial para a estruturação contábil das entidades, permitindo a adequada classificação, registro e análise das transações econômicas e financeiras. Sobre o tema, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes conceitos às suas respectivas definições.

Coluna 1
1. Contas patrimoniais.
2. Contas de resultado.
3. Codificação das contas.
4. Contas de compensação.
5. Estrutura do plano de contas.

Coluna 2
( ) Sistema de numeração que permite a identificação hierárquica e a classificação das contas dentro da estrutura contábil.
( ) Conjunto de contas utilizado para registro de eventos que afetam diretamente o ativo, passivo ou patrimônio líquido.
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Sobre os princípios contábeis aplicados ao setor público, assinale a alternativa INCORRETA.

As demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público buscam fornecer informações úteis e fidedignas para a tomada de decisão dos gestores e para o pleno exercício do controle social. Nesse sentido, os relatórios fiscais são utilizados, principalmente, para:

I. Determinar o impacto sobre a economia.
II. Comparar os resultados fiscais nacional e internacionalmente.
III. Analisar opções de política fiscal, definir essas políticas e avaliar os seus impactos.

Quais estão corretas?

Segundo o “Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público” (2023) e as normas de Direito Financeiro que tratam do controle e das variações do patrimônio público, considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):

Recentemente empossado em cargo público federal, um servidor foi designado para participar de comissão incumbida de avaliar os estoques de materiais, de modo a conciliar os dados físicos com os respectivos registros contábeis. Nesse sentido, considerando a natureza da informação patrimonial, assinale a alternativa que apresenta o correto lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques para adequar ao valor realizável líquido.

Para responder à questão, considere as informações a seguir, obtidas dos demonstrativos contábeis da entidade pública Delta em 31/12/2021. 

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Conforme as operações de crédito definidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, _______________________ é uma espécie de operação de crédito em que há obtenção de recursos junto a uma instituição financeira para pagamento posterior, acrescido de juros e demais encargos contratualmente previstos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, referente aos conceitos de Parcerias Público-Privadas (PPP), analise as seguintes assertivas:

I. Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens.

II. A PPP se diferencia da concessão comum por envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado e repartição de riscos entre as partes.

III. O objeto do contrato de PPP na modalidade Concessão Patrocinada é a prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. A forma de remuneração do concessionário é ... Ver mais

De acordo com os conceitos definidos no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, referente ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Púbico foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Esta metodologia facilita a análise das informações de acordo com sua natureza. A Natureza de Informação Patrimonial registra, processa e evidencia os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

( ) Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de con... Ver mais