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MPE/RS - Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS) - Promotor de Justiça - 2009
Questões de Língua Portuguesa / Interpretação de Texto

Entre os vícios de linguagem, encontram-se a cacofonia, o barbarismo e o solecismo. Assinale a alternativa que contém exemplo de cacofonia.

  • A.

    Pouco se me dá(l. 01)

  • B.

    Por Deus! (I. 03)

  • C.

    o apelido era untado (I. 10)

  • D.

    Lá vai o Languiça (1.11)

  • E.

    as tais regras do Mercado (I. 18)

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Questões de Língua Portuguesa / Interpretação de Texto

Considere os trechos abaixo e as propostas de suas transposições para o discurso indireto, apresentadas a seguir.

1 - Pouco se me dá que o Scliar e o Assis Brasil defendam a reforma ortográfica (I. 01- 02).

2 - Já estava meio irritado com a linguiça sem trema, no dia em que descobri esse negócio de ab-rupto (I. 06-07).

3 - Suprimindo o trema, o apelido era untado com uma ironia grosseira que se tornava hilária (I. 10-11).

I - Trecho 1 = O colunista escreveu que pouco se lhe dava que o Scliar e o Assis Brasil defendessem a reforma ortográfica.

II - Trecho 2 = O articulista declarou que já tinha estado meio irritado com a linguiça sem trema, no dia em que descobrira aquele negócio de ab-rupto.

III - Trecho 3 = O autor disseq ue, com a supressãod o trema, o apelidof ora untado com uma ironia grosseira que se tornara hilária.

Quais propostas estão corretas?

  • A.

    Apenas I.

  • B.

    Apenas II.

  • C.

    Apenas I e II.

  • D.

    Apenas II e III.

  • E.

    I, II e III.

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Questões de Direito Processual Penal / Competência

Leia o relato abaixo. Demóstenes, funcionário público federal, quando voltava para casa, praticou crime de lesão corporal culposa com veículo automotor em Novo Hamburgo, cuja pena é detenção de seis meses a dois anos. Como não possuía carteira de habilitação, a sanção pode ser aumentada de um terço à metade. Considerando-seo s dados apresentados,é correto afirmar que a ação penal no caso relatado deverá correr

  • A.

    na Vara Criminal da Justiça Comum.

  • B.

    na Vara Criminal da Justiça Federal

  • C.

    no Juizado Especial Criminal Estadual

  • D.

    no Juizado Especial Criminal Federal.

  • E.

    no Tribunal Regional Federal da 4a Região, face o conflito de jurisdição.

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Questões de Língua Portuguesa / Interpretação de Texto

Considere as seguintes afirmações a respeito de convenções ortográficas da língua portuguesa.

I - As formas ab-rupto (I. 01) e abrupto (I. 03), citadas no texto, exemplificam o princípio de privilegiar o critério fonético (ou da pronúncia) em que se assenta a ortografia portuguesa.

II - A supressão do trema em palavras da língua portuguesa não impede que se pronuncie o u em palavras como linguiça (1.10).

III - A nova ortografia, vigente a partir de 1°. de janeiro de 2009, suprimiu o hífen do verbo inter-relacionar.

Quais estão corretas?

  • A.

    Apenas 2.

  • B.

    Apenas 3.

  • C.

    Apenas 1 e 2.

  • D.

    Apenas 1 e 3.

  • E.

    1, 2 e 3.

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Questões de Direito Processual Penal / Competência

Na véspera da eleição municipal de 2008, a Dra. Promotora de Justiça de Tapera, acompanhada de policiais militares, determinou o fechamento de um bar que vendia bebidas alcoólicas aos eleitores que, alterados, estavam fazendo badernas e criando um clima de animosidade entre grupos políticos rivais. O dono do estabelecimento, de forma acintosa, praticou o crime de desacato contra a representante do Ministério Público. Em face do exposto, a denúncia contra o agente deverá ser oferecida

  • A.

    no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em razão do privilégio de foro.

  • B.

    na Vara Criminal da comarca de Tapera.

  • C.

    no Tribunal Regional Federal da 4ª região.

  • D.

    na Vara Federal com jurisdição na região.

  • E.

    na Justiça Eleitoral de Tapera.

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Questões de Língua Portuguesa / Interpretação de Texto

Assinale a alternativa que preenche corretamente, e de acordo com o sentido do texto, as lacunas das linhas 02, 04 e 07, respectivamente

  • A.

    Já que - Logo - Por que

  • B.

    Mesmo porque - Porém - Por que

  • C.

    Porquanto que - Pois - Porque

  • D.

    Até porque - Portanto - Porque

  • E.

    Salvo que - Entretanto - Porque

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Questões de Direito Processual Penal / Competência

Durante o inquérito policial, o Juiz da 2a Vara Criminal de Caxias do Sul determinou o sequestro de valores relativos à venda de um bem do investigado. Mais tarde, finalizado, o inquérito policial foi distribuído ao Juiz da laVara Criminal que, entretanto, não concordando com a sua competência, remeteu-o de volta à origem. O Magistrado da 2a Vara, então, suscitou o conflito de competência. Neste caso, o suscitante

  • A.

    tem razão, porque a fase pré-processual não induz a competência.

  • B.

    não tem razão, porque houve a prevenção.

  • C.

    tem razão, porque a urgência da medida cautelar não afeta a posterior livre distribuição dos autos.

  • D.

    tem razão, porque tanto o Código de Organização Judiciária do Estado, como o Código de Processo Penal, determinam que a distribuição fixará a competência quando na mesma comarca houver mais de um Juiz igualmente competente.

  • E.

    não tem razão, porque é próprio do sistema processual brasileiro perpetuar a jurisdição a partir da abertura do inquérito policial, em face do princípio constitucional do juiz natural.

Nas últimas décadas acentuou-se em todo o mundo a preocupação em assegurar a dignidade e os direitos das pessoas portadoras de deficiência, o que também ocorreu no Brasil, tanto no âmbito constitucional, como no infraconstitucional. A constitucionalização de tais direitos acarretou a edição de diversos Diplomas. A propósito deste tema, considere as afirmações abaixo:

I - Recentemente, entrou em vigor Decreto Legislativo Federal que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diante do conteúdo da matéria, e tendo sido aprovados na forma do § 3° do art. 5° da Constituição Federal, são equivalentes às emendas constitucionais.

II - No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foram editados lei e decreto regulamentador dispondo sobre a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência, bem assim os critérios de admissão destas no serviço público estadual.

III - Constitui uma das diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência garantir o efetivo atendimento da pessoa portadora de deficiência, sem o cunho assistencialista.

IV - Lei Federal posterior à Constituição de 1988 determinou expressamente a intervenção obrigatória do Ministério Público nas ações coletivas em que se discutam interesses relacionados à deficiência das pessoas, excluída a intervenção em ações individuais.

V - A Lei Federal que dá prioridade de atendimento, entre outras, às pessoas portadoras de deficiência, bem como aquela que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, ainda não foram objeto de qualquer regulamentação.

Quais estão corretas?

  • A.

    Apenas I, II e III.

  • B.

    Apenas II e V.

  • C.

    Apenas I e IV.

  • D.

    Apenas III e V.

  • E.

    Todas estão corretas.

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Questões de Língua Portuguesa / Interpretação de Texto

Quando um sufixo se acrescenta a uma base, pode ocorrer mudança da classe gramatical da nova palavra relativamente à base. Nesses casos, diz-se que o sufixo é o responsável pela mudança da classe gramatical da palavra derivada.

Abaixo, no bloco superior, estão listadas três palavras do texto formadas por sufixação; no bloco inferior, quatro tipos de formação de palavras com sufixos, considerando-se as mudanças que os sufixos podem provocar relativamente à classe gramatical da base.

Associe adequadamente o bloco superior ao inferior.

( ) possibilidades (I. 13)

( ) justificável (I. 17)

( ) inferência (I. 19)

1 - adjetivo formado a partir de verbo

2 - adjetivo formado a partir de substantivo

3 - substantivo formado a partir de verbo

4 - substantivo formado a partir de adjetivo

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

  • A.

    4 - 2 - 3.

  • B.

    3 - 2 - 4.

  • C.

    2 - 1 - 2.

  • D.

    3 - 2 - 1.

  • E.

    4 - 1 - 3.

A respeito da ação popular de que trata a Lei no 4.717/65, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Os servidores públicos, mesmo que tenham ratificado o ato nela impugnado, são partes passivas ilegítimas para figurarem no pólo passivo da demanda

  • B.

    Se o beneficiá rio do ato lesivo for desconhecido, o autor deverá requerer a sua citação editalícia.

  • C.

    Os partidos políticos, regularmente constituídos, são legitimados a ajuizar ação popular.

  • D.

    São devidos honorários advocatícios em caso de procedência, mas não na hipótese de improcedência da ação popular, salvo, neste caso, comprovada má fé.

  • E.

    A sentença que nela for proferida terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.

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