Questão da OAB

O Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem a...

Direito Constitucional - Poder Legislativo - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária...

Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afir...

Direito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Bra...

Direito Constitucional - Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Considerando que nos termos dispostos no art. 133 da Cons...

Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Sabe-se a polêmica ainda existente na doutrina constituci...

Direito Constitucional - Processo Legislativo - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Em relação à inovação da ordem constitucional que institu...

Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Um determinado Estado-membro editou lei estabelecendo dis...

Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Sobre o instrumento jurídico denominado Medida Provisória...

Direito Constitucional - Processo Legislativo - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a...

Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

A doutrina costuma afirmar que certas prerrogativas posta...

Direito Administrativo - Poderes da Administração - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Em determinado procedimento administrativo disciplinar, a...

Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Acerca do tombamento, como uma das formas de o Estado int...

Direito Administrativo - Intervenção do estado na propriedade - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

O poder de polícia, conferindo a possibilidade de o Estad...

Direito Administrativo - Poderes da Administração - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

No Direito Público brasileiro, o grau de autonomia das Ag...

Direito Administrativo - Organização da Administração Pública - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Nas hipóteses de desapropriação, em regra geral, os requi...

Direito Administrativo - Intervenção do estado na propriedade - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Uma das características dos contratos administrativos é a...

Direito Administrativo - Contratos Administrativos - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Determinada Administração Pública realiza concurso para p...

Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

No âmbito do Poder discricionário da Administração Públic...

Direito Administrativo - Poderes da Administração - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Uma determinada empresa concessionária transfere o seu co...

Direito Administrativo - Serviços Públicos - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição...

Direito Civil - Prescrição e Decadência - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto...

Direito Civil - Direito das Obrigações - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato...

Direito Civil - Contratos em Geral - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, la...

Direito Civil - Direito das Sucessões - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa co...

Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Passando por dificuldades financeiras, Alexandre institui...

Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

ane e Carlos constituíram uma união estável em julho de 2...

Direito Civil - Direito de Família - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por...

Direito Civil - Contratos em Espécie - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa...

Direito Civil - Direito das Obrigações - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrig...

Direito Civil - Direito das Obrigações - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase