Questões de Serviço Social de Geral

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CESPE - SUFRAMA - Assistente Social - 2014
Serviço Social / Geral

Com base na legislação acerca do meio ambiente, julgue os itens a seguir.

A primeira conferência mundial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, promovida em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Estocolmo, promoveu um importante debate acerca da questão ambiental e alertou os países a inserirem a temática no centro de suas políticas públicas.

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Com base na legislação acerca do meio ambiente, julgue os itens a seguir.

Um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida em 1981 é a educação ambiental em todos os níveis de ensino, incluindo a educação para a comunidade, com o objetivo de capacitar os indivíduos para participação ativa na defesa do meio ambiente.

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Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.

O Estatuto do Idoso e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa estabelecem o compartilhamento de responsabilidade entre Estado, comunidade, sociedade e família nos cuidados da saúde desse segmento populacional.

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Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.

O fundo nacional do idoso, implantado pelo Estatuto do Idoso, autoriza exclusivamente às pessoas jurídicas a dedução do imposto de renda das doações que forem efetuadas para esse fundo.

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Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.

O plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência (Plano Viver sem Limit estabelece que a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho contempla aquelas que têm impedimentos de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

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Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.

Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, é vedada aos órgãos públicos a emissão de laudos de saúde por meio de atendimento domiciliar ao idoso enfermo.

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Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativos aos seguintes segmentos: homens, mulheres e portadores de HIV.

Recomenda-se que as ações para ampliar o tratamento do HIV devam priorizar os homens gays e outros homens que fazem sexo com homens; além disso, essas ações devem ser ancoradas em uma base confiável de evidências que identifique e aborde os determinantes sociais da vulnerabilidade ao HIV.

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Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativos aos seguintes segmentos: homens, mulheres e portadores de HIV.

A condição de vulnerabilidade, doença e adoecimento, de transmissibilidade, de morbimortalidade e incurabilidade das pessoas que vivem com HIV/AIDS podem levar a sentimentos de baixa autoestima, falta de pertencimento e perda da identidade social e psicológica, desencadeadores de estados de sofrimento psíquico e transtorno mental.

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Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativos aos seguintes segmentos: homens, mulheres e portadores de HIV.

Nos casos de comprovada prática de violência psicológica contra a mulher, a Lei Maria da Penha permite a aplicação de penas por meio de pagamento de cesta básica ou de pagamento de multa, desde que o agressor se comprometa a submeter-se a tratamento em serviço que ofereça atendimento psicológico às vítimas de violência.

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Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativos aos seguintes segmentos: homens, mulheres e portadores de HIV.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem estabelece, entre seus objetivos, a garantia da oferta da contracepção cirúrgica voluntária masculina nos termos da legislação específica.



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