Questões sobre Tratados e Convenções Internacionais

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Listagem de Questões sobre Tratados e Convenções Internacionais

Com relação à política externa do período de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), julgue os itens seguintes.

Durante o referido período, o Brasil decidiu aderir ao Tratado de Não Proliferação Nuclear.

Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.

A adesão do Brasil à Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, ocorreu durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o institucionalismo neoliberal de Robert Keohane, os regimes internacionais são criados e mantidos em razão:

A respeito da Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência, julgue os itens de 112 a 114.

Entre as medidas convencionadas pelos Estados-partes, incluem-se as medidas para a eliminação de obstáculos arquitetônicos, de transporte e de comunicação existentes, com a finalidade de facilitar o acesso e uso pelas pessoas portadoras de deficiência.

A respeito da Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência, julgue os itens de 112 a 114.

A expressão discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência significa toda e qualquer forma de desatenção às demandas educacionais de alunos com necessidades especiais, como a não criação de condições para o acesso e a permanência desses alunos na escola.

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