Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 820845 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IDECAN, 2019, Advocacia-Geral da União (AGU), Técnico em Assuntos Educacionais

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/96 (artigo 8º), a educação brasileira se organiza em sistemas de ensino. Assinale a alternativa que defina essa organização.

#Questão 709278 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FGV, 2018, Prefeitura de Boa Vista - RR, Professor Licenciado em Pedagogia

De acordo com nossa legislação educacional atual, uma criança com deficiência auditiva deve ser matriculada:

#Questão 709282 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Especialista na Educação

Dentre as responsabilidades expressas na LDB, são responsabilidades coletivas do grupo docente:

#Questão 709284 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Especialista na Educação

Nos termos da LBD, o Conselho Escolar

#Questão 709286 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Analista Legislativo

Segundo a Lei nº 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia

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