Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

Na atual conjuntura brasileira, um bom exemplo da incorporação da dimensão social na estratégia da organização é a norma brasileira NBR 16.001, lançada em 2004, a qual estabelece os requisitos básicos para a(o)

Com relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009, julgue o item a seguir.

A obrigatoriedade de o licitante apresentar a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, no momento de abertura, deverá constar dos instrumentos convocatórios das modalidades licitatórias tradicionais e do pregão, em sua forma presencial, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG), da sessão pública.

Na fase da pré-negociação dos projetos de financiamentos externos, após a verificação do cumprimento de exigências decorrentes de eventuais ressalvas registradas na recomendação da COFIEX e diante do pronunciamento favorável do Ministério da Fazenda à assinatura do ajuste, cabe à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (SEAIN/MP)

A comunicação visual é fundamental para assegurar identificação e acessibilidade aos espaços construídos e abertos da cidade. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte.

A representação do símbolo internacional de pessoas com deficiência visual consiste em um pictograma inserido em um quadrado, que apresenta uma pessoa em pé e de perfil, segurando uma bengala voltada para a direita.

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