Questões de Direito Tributário da FUNDEP

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Tributário da FUNDEP

#Questão 753515 - Direito Tributário, Impostos, FUNDEP, 2018, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - MG (CODEMIG/MG), Contador

Considere que a empresa Alpha atua no setor de comércio e contratou a empresa Beta para a realização de serviço de limpeza de seus estabelecimentos. O valor cobrado por Beta foi de R$ 150.000,00.

Considerando apenas a retenção do Imposto de Renda na Fonte, nos termos da legislação fiscal em vigor, o valor líquido total a ser pago por Alpha a Beta, em reais, é:

#Questão 753577 - Direito Tributário, Impostos sobre o patrimônio e a renda, FUNDEP, 2018, Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG), Auditor

Considere a hipótese que foi sancionada e publicada em 23/12/2016 uma lei estadual aumentando a base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA). O objetivo é de cobrar o IPVA reajustado já no ano de 2017, sendo certo que o fato gerador da obrigação se daria no dia 01/01/2017.

No dia 26/12/2016, um Decreto do município de Belo Horizonte/MG, assinado pelo prefeito, com a motivação de atualização, para o recolhimento no ano de 2017, acrescentou 15% sobre o valor do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano (IPTU) exigido no ano de 2016. Cumpre ressaltar que o índice oficial de correção monetária no ano de 2016 previa percentual de 10%. O fato gerador do tributo também se dá no dia 01/01/2017.

Diante desse caso hipotético e considerando o IPVA 2017 e IPTU 2017, assinale a alternativa CORRETA.

#Questão 641115 - Direito Tributário, Impostos, FUNDEP, 2017, CRM/MG, Advogado

Assinale a alternativa em que a descrição, as atribuições e as características próprias do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estão corretamente apresentadas.

#Questão 324376 - Direito Tributário, Sujeito passivo, FUNDEP, 2010, MPE/MG, Promotor de Justiça Substituto

Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 320313 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Nas proposições abaixo, marque “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas, assinalando a alternativa CORRETA.

1. Às contribuições sociais mencionadas no art. 149 e seu § 1º da CF, se aplica o princípio da anterioridade especial ou nonagesimal.

2. Ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (art. 153, IV, da CF) não se aplica o princípio da anterioridade.

3. A imunidade tributária se aplica ao patrimônio, renda ou serviços das sociedades de economia mista.

4. A imunidade tributária não se aplica às entidades sindicais dos trabalhadores.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis