Questões de Direito Processual do Trabalho de Resposta do Reclamado

Pesquise mais Questões de Direito Processual do Trabalho de Resposta do Reclamado abaixo,

FCC - TRT 2ª - Analista Judiciário - Área Administrativa - 2014
Direito Processual do Trabalho / Resposta do Reclamado

A respeito da apresentação da resposta do reclamado em audiência, é correto afirmar:

a) A desistência da reclamação pelo reclamante não obsta o prosseguimento da reconvenção, devendo haver manifestação expressa do reclamado para que isto ocorra.
b) De acordo com a CLT, o fato de o juiz ter parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil em relação à pessoa dos litigantes é causa de suspeição.
c) Quando forem notificados para a reclamação vários reclamados, com diferentes procuradores, o prazo para a prática dos atos processuais, inclusive a contestação, será contado em dobro.
d) Não cabe reconvenção no processo trabalhista, uma vez que não há previsão legal.
e) Apresentada a reconvenção na audiência trabalhista, será dada a palavra à parte reconvinda para sobre ela se pronunciar oralmente, vedado o fracionamento da audiência para esse fim.

FCC - PGE - BA - Analista de Procuradoria - Jurídico - 2013
Direito Processual do Trabalho / Resposta do Reclamado

No processo do trabalho, a contestação deve ser apresentada

a) no prazo de 8 dias, contado da citação.
b) no prazo de 8 dias, contado da juntada aos autos do comprovante da citação.
c) em audiência, oralmente, em 20 minutos, admitindo-se a apresentação de defesa escrita.
d) em audiência, por escrito.
e) no prazo de 15 dias, contado da juntada aos autos do comprovante da citação.

FGV - OAB - IX Exame - 2012
Direito Processual do Trabalho / Resposta do Reclamado

Uma das espécies de resposta é a reconvenção, que vem a ser a ação do réu contra o autor no mesmo feito e juízo em que é demandado. Malgrado não estar formalmente previsto na CLT, é pacífico o cabimento da reconvenção nas lides trabalhistas. Das hipóteses abaixo listadas, assinale aquela em que, pela natureza da pretensão deduzida, seria inviável a apresentação de reconvenção na Justiça do Trabalho.

a) Quando a empresa pretender a condenação do empregado no valor do aviso prévio por ele não concedido, ao pedir demissão.
b) Quando a empresa pretender o ressarcimento por dano causado pelo empregado no decorrer do contrato de trabalho.
c) Quando a empresa pretender a devolução do valor de um curso pago em benefício do empregado e pelo qual o obreiro comprometeu-se a não pedir demissão durante determinado período, o que depois foi descumprido pelo trabalhador.
d) Quando a empresa pretender a devolução de valor pago pela compra de um bem do seu empregado que, após, verificou possuir vício redibitório.

FCC - TRT 4ª - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Judic - 2011
Direito Processual do Trabalho / Resposta do Reclamado

Oferecida a reconvenção,

a) a extinção, por carência, da ação principal, impedirá o seu prosseguimento.
b) o autor será pessoalmente citado para contestá-la no prazo de dez dias.
c) a eventual desistência da ação principal não obstará o seu prosseguimento.
d) será formado novo processo, que correrá em apenso ao principal, mas de forma independente e autônoma.
e) serão proferidas sentenças diferentes, uma no processo principal e outra no processo da reconvenção.

FCC - TRT 23ª - Analista Judiciário - Judiciária - 2011
Direito Processual do Trabalho / Resposta do Reclamado

Com relação à Revelia e à Confissão, considere:

I. Para elidir a revelia basta a presença do advogado do réu na audiência munido de procuração e contestação.
II. A revelia implica o prosseguimento do processo contra o réu, independentemente de intimação ou notificação para a contagem do início dos prazos ou para atos do processo, com exceção da sentença, da qual o réu revel será intimado.
III. Em sede de Ação Rescisória não há lugar para os efeitos da revelia, assim, nesta ação a revelia não produz confissão.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) II e III.
b) I e II.
c) I e III.
d) III.
e) I.

TRT 15ª - TRT 15ª - Juiz do Trabalho - 2011
Direito Processual do Trabalho / Resposta do Reclamado

O juízo a quo deferiu a antecipação dos efeitos da tutela em sentença e determinou a imediata reintegração do trabalhador, independentemente do transito em julgado. A reclamada pretende buscar, de imediato, a suspensão da ordem de reintegração e, posteriormente, discutir o conteúdo da decisão. Assinale a primeira providencia que deve adotar:

a) Apresentar mandado de segurança
b) Apresentar ação cautelar
c) Apresentar o recurso ordinário, com preliminar de suspensão de decisão proferida.
d) Apresentar mera petição ao protocolo do Tribunal, que será distribuída a um dos magistrados que se tornará prevento para analise do recurso a ser aviado.
e) Nenhuma das alternativas anteriores.

FCC - TRT 22ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2010
Direito Processual do Trabalho / Resposta do Reclamado

A respeito do prazo para contestação no Processo do Trabalho, é correto afirmar que:

a) Inexiste prazo para apresentar contestação na Secretaria da Vara na Reclamação Trabalhista, devendo ser a ação contestada na audiência inicial ou UNA.
b) O prazo para apresentar contestação na Secretaria da Vara na Reclamação Trabalhista é de dez dias a contar da citação do reclamado.
c) O prazo para apresentar contestação na Secretaria da Vara na Reclamação Trabalhista é de vinte dias a contar da citação do reclamado quando este se tratar de órgão da Administração Pública.
d) O prazo para apresentar contestação na Secretaria da Vara na Reclamação Trabalhista é de dez dias a contar da audiência inicial ou UNA.
e) O prazo para apresentar contestação na Secretaria da Vara na Reclamação Trabalhista é de vinte dias a contar da audiência inicial ou UNA, quando se tratar o reclamado de órgão da Administração Pública.

FCC - TRT 22ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2010
Direito Processual do Trabalho / Resposta do Reclamado

Sobre a revelia, considere:

I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia.
II. A revelia importa na confissão do reclamado quanto à matéria de fato.
III. Havendo revelia, mas ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência.
IV. A revelia pode ser aplicada tanto ao reclamante quanto ao reclamado.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e IV.
b) II e III.
c) III e IV.
d) I, II e III.
e) I, III e IV.

TRT 15ª - TRT 15ª - Magistratura do Trabalho - 2010
Direito Processual do Trabalho / Resposta do Reclamado

Apresentada a contestação e a reconvenção, o reclamante desiste da reclamatória com o consentimento da reclamada.

Assinale a alternativa correta:

a) a reconvenção liga-se à contestação como acessório e, não havendo principal, não há acessório;
b) a desistência da reclamação não obsta ao prosseguimento da reconvenção;
c) ao concordar com a desistência da ação, a reclamada tacitamente desiste da reconvenção;
d) a reconvenção se transforma em ação principal e comporta nova distribuição;
e) a reconvenção será extinta sem resolução de mérito.

TRT 21ª - TRT 21ª - Juiz do Trabalho 1ª Etapa - 2010
Direito Processual do Trabalho / Resposta do Reclamado

Sobre a reconvenção no processo trabalhista, assinale a resposta correta:

a) não cabe a reconvenção no processo trabalhista;
b) a legislação processual trabalhista não trata expressamente do tema, aplicando-se, por supletividade, as regras da ação de consignação em pagamento, procedimento especial previsto no Código de Processo Civil;
c) a desistência do autor da ação, independentemente da aquiescência do réu, implica na extinção do pedido reconvencional;
d) apresentada a reconvenção na audiência trabalhista, será dada a palavra à parte reconvinda para sobre ela se pronunciar oralmente, vedado o fracionamento da audiência para esse fim;
e) a ação e a reconvenção devem ser julgadas na mesma sentença.



Seja aprovado em 1 ano Conheça o método para ser aprovado em Concurso Público

Estude Grátis é uma simples e poderosa ferramenta que lhe ajudará a passar nos melhores Concursos Públicos. São milhares de Questões de Concurso para você filtrar e estudar somente aqueles temas que estão especificados em seu Edital.